Enquanto se discute no Congresso chileno o Plano de Reconstrução Nacional, a multifacetada iniciativa de reativação econômica apelidada coloquialmente de “megareforma”, a atenção está concentrada nas oportunidades que medidas como a redução do imposto corporativo e a reintegração tributária podem abrir. No entanto, existem outras frentes que poderiam trazer oportunidades para promover a poupança previdenciária voluntária (APV) no país andino. Essa é a tese da Associação de Fundos Mútuos do Chile (AFM), que possui duas propostas para incentivar essa poupança por meio da reforma.
Segundo detalharam da entidade à Funds Society, o APV “é uma ferramenta que tem impacto direto no bem-estar financeiro”. Por isso, enxergam o atual processo legislativo como uma oportunidade para continuar fortalecendo-o, “tornando-o mais próximo, flexível e útil para diferentes etapas da vida”.
“A ideia é impulsionar a poupança de longo prazo, mas incorporando ajustes que permitam ampliar sua cobertura e se conectar melhor com as necessidades atuais das pessoas, especialmente das novas gerações, que buscam instrumentos simples, flexíveis e com benefícios tangíveis”, acrescentaram.
Crédito tributário para empresas
Uma das propostas da AFM está relacionada à criação de um crédito tributário por pagamento de remunerações, que busca oferecer um benefício direto às empresas que contratem trabalhadores mais vulneráveis. Essa medida, ressaltam da entidade setorial, dá um passo correto ao fomentar o emprego formal, descrito como “a base necessária para a construção de patrimônio”.
Nesse sentido, a proposta da AFM é que os incentivos tributários criados pela megareforma nessa matéria sejam integrados a mecanismos que facilitem o APV. Ao reduzir os custos de conformidade e melhorar a liquidez das empresas, explicaram, “gera-se um ambiente propício para que os empregadores possam coinvestir no futuro previdenciário de seus colaboradores”.
O objetivo é ampliar o acesso à poupança previdenciária voluntária, reforçando o papel que as empresas podem desempenhar na saúde financeira de seus trabalhadores. “Incorporar incentivos tributários que promovam a poupança permitiria que mais empregadores participassem ativamente desse esforço, ajudando a gerar uma cultura de poupança de longo prazo e aproximando o APV de pessoas que hoje muitas vezes não têm acesso a esse tipo de ferramenta”, ressaltaram.
Saques para moradia
A outra proposta da AFM está relacionada ao apoio ao acesso à moradia, com a criação de mecanismos de flexibilidade para habitação dentro do APV. A poupança voluntária possui benefícios tributários no Chile, que só são mantidos se as pessoas deixarem os recursos investidos até a aposentadoria.
A ideia da indústria de fundos é permitir que as pessoas realizem retiradas de recursos de suas poupanças voluntárias especificamente para o pagamento da entrada de sua primeira moradia, eliminando a penalidade tributária.
Com um esquema de compromisso de reintegração posterior, enfatizam da indústria de fundos, essa flexibilidade “transforma a poupança de longo prazo em uma ferramenta de mobilidade social e investimento patrimonial imediato. Permitir que o capital acumulado sob gestão profissional se converta na base do lar de uma família é, em essência, utilizar a poupança com senso de realidade, fortalecendo o patrimônio dos chilenos hoje sem desproteger seu bem-estar futuro”.
A lógica da medida, detalharam, é a de um autopréstimo previdenciário, com finalidades específicas. Ainda assim, esclareceram que deve considerar a reintegração posterior dos recursos, dentro de um prazo determinado.
“A ideia é que o APV possa acompanhar melhor as diferentes etapas e necessidades das pessoas, sem perder seu foco previdenciário de longo prazo. Acreditamos que isso pode tornar a poupança previdenciária muito mais atrativa, especialmente para aqueles que hoje buscam ferramentas mais flexíveis. Nesse sentido, incorporar essa medida pode incentivar mais pessoas a começar a poupar mais cedo, mantendo sempre o objetivo previdenciário do APV”, explicam da AFM.
Por Javiera Donoso
