Em um mercado tão internacionalizado como o uruguaio, no qual os investidores já estão bastante familiarizados com a dinâmica do investimento offshore, o regime tributário das aplicações no exterior é uma preocupação central dos gestores de patrimônio. O tema ganha especial importância neste trimestre, com o encerramento do período provisório que se seguiu a uma mudança relevante no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
A mudança no regime aplicado aos investimentos custodiados no exterior, que entrou em vigor em outubro e tributa à alíquota de 12% os ganhos de capital realizados — ou seja, provenientes da venda de ativos — em mercados estrangeiros, pode ter efeitos sobre a indústria, segundo a Nobilis. Além de observar um aumento nas consultas, a gestora de patrimônio prevê que a alteração pode impulsionar o negócio de contas locais no país.
Como explica à Funds Society o gerente comercial da empresa, Mauricio Tchilingirbachian, antes os investidores uruguaios pagavam IRPF apenas sobre os juros e dividendos de seus investimentos no exterior. Isso mudou em 1º de janeiro, com a extensão da tributação aos ganhos de capital, mas houve um período de transição de nove meses durante o qual a medida não afetaria as carteiras dos investidores.
Esse período terminou no fim de setembro deste ano, colocando em discussão o local de custódia das contas.
Isso porque, como ressalta Tchilingirbachian, “a alíquota do imposto muda em função de onde os ativos estão custodiados”. As contas com ativos estrangeiros domiciliadas fora do país pagam alíquota de 12%, enquanto aquelas custodiadas no Uruguai — independentemente da composição da carteira — têm alíquota reduzida de 8%.
“É uma mudança bastante significativa”, enfatiza o executivo da Nobilis, acrescentando que o domicílio da conta agora precisa fazer parte das conversas com os clientes. Com esse tratamento tributário, discutir onde custodiar os ativos estrangeiros é tão relevante quanto a filosofia de investimento e os objetivos das carteiras.
Impacto na indústria
“Isso tem um impacto muito palpável, muito tangível, na hora de projetar os retornos”, enfatiza Tchilingirbachian, já que a variável mais importante na gestão patrimonial são os retornos depois dos impostos. “Onde você mantém seus investimentos passa a fazer uma diferença bastante grande daqui para a frente”, afirma, alertando que isso “pode ter um impacto muito relevante na sua carteira”.
Embora ainda não tenha sido observada uma migração de capitais para estruturas locais, a Nobilis identifica sinais de maior interesse agora que o período de transição terminou. “Onde já começam a aparecer mudanças é em toda a questão das consultas”, relata.
Para o profissional, como antes não havia alterações para as contas dos clientes, os efeitos da mudança devem começar a aparecer agora, assim como a evolução da dinâmica tributária para os grandes patrimônios do Uruguai. “Quando começa a afetar a conta, é quando começam a chegar as consultas”, explica.
Dada a importância das mudanças recentes, Tchilingirbachian relata que essas consultas aumentaram tanto entre clientes quanto entre colegas do setor de serviços financeiros que, até agora, ofereciam apenas contas no exterior.
Sobre o efeito na indústria, o profissional prevê que, no próximo ano, depois do encerramento do exercício fiscal e quando os investidores tiverem mais clareza sobre o impacto real em suas carteiras, haverá uma revisão dos domicílios das contas. “Provavelmente, em muitos casos, os ativos custodiados no Uruguai aumentarão; ou, pelo menos, essa alternativa será considerada”, comenta. Isso amplia o apelo de uma dinâmica de “carteiras globais, mas relações locais”.
O executivo, porém, não prevê mudanças de residência fiscal para fora do Uruguai. “Embora hoje o imposto alcance rendimentos que não alcançava até o ano passado, em termos de alíquota, ela continua abaixo da de muitas outras jurisdições”, ressalta.