Durante décadas, os sistemas de previdência no mundo construíram boa parte de seus diagnósticos sobre uma certeza: as populações envelheceriam e as pessoas viveriam mais. No entanto, o que não estava suficientemente dimensionado era a velocidade da queda dos nascimentos. Para Guillermo Zamarripa, presidente da Associação Mexicana de Administradoras de Fundos de Poupança para a Aposentadoria (Amafore) e da Federação Internacional de Administradoras de Fundos de Pensão (FIAP), essa aceleração é hoje um dos maiores desafios para o mundo, em praticamente todos os sentidos.
O alerta do dirigente, conforme explicou à Funds Society, tem uma particularidade: não se trata de uma tendência completamente desconhecida, porque o envelhecimento populacional estava no radar desde as reformas previdenciárias das últimas décadas. No entanto, o cenário que está chegando não é exatamente o que se projetava. O futuro alcançou os sistemas de previdência antes do que muitos esperavam e, nessa transformação, um dilema central é a queda dos nascimentos. “O fator que mudou além do previsto não foi a questão do envelhecimento, mas o colapso da taxa de natalidade”, afirma. Em sua leitura, envelhecimento e menor natalidade são duas faces do mesmo fenômeno demográfico, mas a segunda obrigou a rever premissas que durante anos pareciam razoáveis no universo da gestão previdenciária.
O efeito é simples de explicar e difícil de resolver. Menos jovens significam, com o passar do tempo, menos pessoas em idade de trabalhar e contribuir; e maior longevidade implica que os recursos acumulados precisam financiar aposentadorias potencialmente mais longas. Os exemplos do Chile e da Costa Rica são particularmente ilustrativos na região. Em ambos os casos, a deterioração das taxas de natalidade está transformando rapidamente a estrutura das populações. Zamarripa lembra que a presidente da Costa Rica, Laura Fernández, alertou que o país está envelhecendo rapidamente e já está muito abaixo do nível necessário para repor a população. A distância entre o que se previa e o que está ocorrendo é crucial. “Já se falava da megatendência”, lembra Zamarripa, quando foram feitas reformas previdenciárias décadas atrás. No México, especificamente, o sistema completará 30 anos de operação em 2027, enquanto a reforma foi aprovada em 1995. Já naquela época se alertava que haveria menos trabalhadores por aposentado no futuro. Trinta anos depois, a dinâmica demográfica está instalada.
Entre dinâmicas sociais e políticas públicas
O que está acontecendo? Zamarripa aponta para uma transformação profunda dos hábitos sociais. As mulheres têm maior participação no mercado de trabalho, desenvolvem carreiras e tomam decisões reprodutivas diferentes das gerações anteriores. Nas grandes cidades dos países desenvolvidos, e cada vez mais nas economias em desenvolvimento, ter poucos filhos ou não os ter pode ser uma decisão deliberada, e não resultado de uma política pública. A China oferece um exemplo extremo de como uma política demográfica pode produzir consequências difíceis de reverter. Durante décadas, o país impôs a política de um filho por família para conter o crescimento da população. Com o tempo, um dos efeitos indesejados foi um forte desequilíbrio entre homens e mulheres, decorrente da preferência por filhos homens.
Mas a história não terminou quando o governo modificou essas restrições. Embora Pequim tenha posteriormente permitido que as famílias tivessem mais filhos, nas grandes cidades a resposta não foi a esperada. Muitas mulheres já haviam incorporado outros projetos de vida: carreira profissional, independência econômica e novas prioridades. Esse fenômeno se expressa de várias formas. Por exemplo, os chamados “pais de pet”, de cães ou gatos, são, para Zamarripa, uma manifestação de uma mudança de preferências na qual algumas pessoas decidem privilegiar sua vida profissional e pessoal em relação à criação de filhos. Não é uma questão anedótica: reflete uma transformação com consequências econômicas de longo prazo, ressalta. Zamarripa observa padrões semelhantes nas grandes cidades latino-americanas. No México, não faltam exemplos: Cidade do México, Monterrey, Guadalajara, Puebla, San Luis Potosí ou Mérida são centros urbanos onde se podem observar decisões familiares diferentes das gerações anteriores. O fenômeno pode se estender a cidades menores, alerta.
O grande desafio das taxas de reposição
A consequência para a previdência é estrutural. Um sistema pode ser desenhado de diferentes maneiras, com contribuição definida, benefício definido ou combinações dos dois, mas todos precisam responder a uma pergunta básica: de onde virão os recursos para financiar a renda na velhice quando a população em idade de trabalhar perde peso relativo? Para responder a essa pergunta, a razão de dependência ganha protagonismo. Zamarripa lembra que, no México, por volta de 1950, havia aproximadamente 15 ou 18 trabalhadores ativos para cada aposentado, enquanto atualmente a relação gira entre sete e oito trabalhadores por aposentado, dependendo do indicador. O mais preocupante é que a trajetória é descendente e incontível, segundo os números e as projeções atuais.
Em países que envelheceram antes, o problema é ainda mais evidente. Japão e Coreia do Sul são exemplos de sociedades em que a relação entre população ativa e aposentada se estreitou consideravelmente. No entanto, Zamarripa faz uma ressalva importante. A expectativa de vida no México de fato aumentou, mas o problema não pode ser reduzido à afirmação de que os mexicanos passaram de viver 70 anos para viver 85 anos. A verdadeira mudança está na estrutura da pirâmide populacional e, sobretudo, no fato de que os grupos jovens começam a perder peso.
Repensar as instituições e os modelos
As soluções não são fáceis, nem de curto prazo, e quanto mais demorarmos a agir, mais complicado será. Para Zamarripa, há uma conclusão que vai além de reformas pontuais: “É preciso repensar as instituições e os modelos”. “Os arranjos previdenciários precisam ser coerentes com essa nova realidade das sociedades”, sustenta. Não basta modificar uma alíquota de contribuição ou alterar algum parâmetro técnico se a premissa demográfica que sustenta o sistema se transforma profundamente. Nesse contexto, a poupança acumulada ganha uma importância ainda maior. Os sistemas de previdência mais sólidos do mundo têm uma base de ativos destinada a financiar a renda previdenciária.
Não importa apenas se o sistema é de contribuição definida ou de benefício definido; o relevante é que exista um estoque de poupança capaz de enfrentar uma realidade em que a receita pública, sozinha, terá cada vez mais dificuldades para absorver as pressões demográficas. “É preciso ter estoques de poupança importantes”, resume Zamarripa. Essa é uma das razões pelas quais a poupança de longo prazo deixa de ser apenas um mecanismo individual para se tornar também uma peça de estabilidade macroeconômica e social. O caso chinês é útil para compreender os limites das soluções administrativas. Quando o governo decidiu que as famílias poderiam ter os filhos que quisessem, a resposta não foi uma recuperação automática da natalidade. Em cidades como Pequim, Xangai ou Shenzhen, onde se concentra parte importante da atividade econômica, a taxa é muito baixa e gira em torno de um filho por mulher. O nível de reposição populacional é de aproximadamente 2,1 filhos por mulher, de modo que uma taxa próxima de um significa que a população não tem capacidade de se repor sozinha no longo prazo. E essa realidade não pode ser corrigida simplesmente por decreto.
“Essa tendência demográfica não vai mudar”, alerta o presidente da Amafore. Não é um ciclo econômico que possa se reverter quando a política monetária mudar, nem um problema que possa ser resolvido apenas com uma reforma legislativa. É uma transformação profunda das sociedades.
A situação na América Latina
Por isso, o alerta de Zamarripa tem uma dimensão que transcende fronteiras e encontra a América Latina em um momento em que vários países da região estão ajustando seus sistemas previdenciários. O Chile, por exemplo, está implementando sua reforma de 2025, enquanto a Colômbia enfrenta incertezas sobre a continuidade de modificações realizadas recentemente. O Peru precisa frear os saques dos fundos e reconstruir a poupança, e a Costa Rica discute mudanças e fundos geracionais. O Uruguai acaba de concluir um processo de consulta sobre seu sistema, e a República Dominicana enfrenta, entre outros, desafios regulatórios para o investimento. O México, por sua vez, tem como tarefa consolidar a reforma de 2020 e completar o aumento gradual das contribuições até 2030. São problemas diferentes, mas todos são atravessados pela mesma transformação de fundo.
O mapa previdenciário latino-americano já não pode ser analisado apenas a partir das reformas legais de cada país. É preciso olhar também para a demografia por trás delas, afirma Zamarripa. Há 30 ou 40 anos, o envelhecimento era um alerta. Hoje é uma realidade. A queda da natalidade, por sua vez, foi subestimada em velocidade e profundidade. E essa diferença pode acabar sendo uma das variáveis que mais mudarão a arquitetura da previdência nas próximas décadas. Para os sistemas previdenciários, a diferença é enorme. Porque, quando uma sociedade envelhece, pode adaptar seus parâmetros. Mas quando, além disso, deixa de repor as gerações que entram no mercado de trabalho, a pergunta muda de escala. Já não se trata apenas de quanto poupar para viver mais anos, mas de como construir um sistema capaz de financiar a velhice quando haverá proporcionalmente menos pessoas trabalhando para sustentá-lo.