A indústria de gestão de fundos de pensão da Colômbia está em compasso de espera. Esse é o estado em que se encontra enquanto a Corte Constitucional do país analisa a reforma previdenciária aprovada em meados do ano passado e cuja entrada em vigor está, por ora, paralisada. Esse texto, advertem representantes da Asofondos – entidade que reúne as quatro AFPs que operam no mercado – traz dilemas fiscais relevantes.
“Os desafios do sistema previdenciário colombiano serão fiscais e vão exigir tomadas de decisão muito importantes para as gerações futuras, a fim de financiar as aposentadorias”, comentou o presidente da Asofondos, Andrés Velasco, em conversa com a Funds Society.
As estimativas do setor apontam que a reforma aumentaria o passivo previdenciário contingente – o montante de pensões que deve ser pago aos aposentados – em 60%. Isso, explica o líder da entidade, “significa que as duas próximas gerações terão que obter recursos adicionais equivalentes a 2,5% ou 3% do PIB para pagar as pensões do sistema”.
Assim, as AFPs veem um dilema de sustentabilidade do sistema no horizonte. Isso, segundo Velasco, é uma tarefa pendente da reforma, que ele classifica como “muito generosa”. A proposta inclui, por exemplo, um pilar solidário financiado pelo orçamento colombiano, o que aumenta a pressão sobre os gastos fiscais, acrescenta.
Atualmente, os gestores previdenciários aguardam que a Corte Constitucional analise os vícios de forma encontrados no processo legislativo da reforma. Enquanto o plenário da Corte se prepara para decidir sobre a constitucionalidade da Lei 2.381, sua implementação – originalmente prevista para julho deste ano – está suspensa.
“O que precisamos é que as decisões sejam tomadas rapidamente e que haja tempo suficiente para implementá-las”, comenta Velasco.
Liberdade para escolher
Uma das mudanças previstas na reforma da previdência colombiana – como se tem visto em outros países da região – é uma alteração no modelo de gestão, abandonando os multifundos atualmente existentes e adotando um sistema de fundos geracionais.
Assim que a questão da constitucionalidade for resolvida, a Asofondos e suas quatro AFPs associadas esperam que se defina o regime de investimentos, o qual desejam que tenha “regras claras” e um desenho que beneficie os afiliados. Para Velasco, isso implica em uma diversificação adequada, estabilidade de longo prazo e liberdade de ação para as gestoras de fundos.
“O importante, além do regime de investimentos, são os regimes de desacumulação desses investimentos”, destaca.
Entre um modelo e outro de gestão, Velasco afirma que as estimativas da associação indicam que é possível alcançar resultados semelhantes com ambos (multifundos ou fundos geracionais). “O essencial está nos detalhes, nos desenhos e nas estruturas de engenharia financeira que possam ser aplicadas em ambos os esquemas”, explica.
Problemas de cobertura
Um dos principais desafios da reforma da previdência na Colômbia, segundo Velasco, será sua abrangência. “É uma reforma que não melhora a cobertura”, afirma, acrescentando que é preciso realizar melhorias, por meio de reformas no mercado de trabalho, para aumentar a participação.
Isso é especialmente urgente em grupos que apresentam maiores lacunas de participação laboral, como mulheres, camponeses e jovens, acrescenta.
Nessa linha, o dirigente enfatiza que é necessário reduzir a taxa de desemprego estrutural do país andino, atualmente em 12%, e melhorar a formalização do trabalho. Para isso, destaca que não são necessárias apenas políticas macroeconômicas – que abordam variáveis como o salário mínimo e a regionalização –, mas também mudanças microeconômicas, facilitando a contratação no mercado formal.
Além disso, Velasco ressaltou a importância do pilar voluntário, reforçando que “em um contexto com ou sem reforma, é preciso promover a poupança voluntária”.
Nesse sentido, o líder da entidade destaca que a reforma traz elementos “interessantes”, que incentivam a criação de novos produtos de poupança fiduciária de longo prazo, os quais seriam geridos pelas AFPs. “O importante é que o governo nacional regulamente esses artigos da Lei 2.381, caso seja declarada constitucional, para que possamos oferecer aos colombianos esses produtos de poupança de longo prazo e, assim, complementar suas aposentadorias”, comenta.
Por Pedro Pligher
