Nesta quinta-feira, o governo do presidente Javier Milei anunciará novas medidas para favorecer que os argentinos se desfaçam de seus dólares “em negro”. Entre fontes oficiais e privadas, estima-se que entre 200 e 400 bilhões de dólares estejam “debaixo do colchão” dos cidadãos.
O desafio não é pequeno para um país necessitado de divisas e de crescimento econômico — o dinheiro que os argentinos mantêm fora do sistema poderia representar entre 33% e 66% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Dolarização endógena, mudança de regime
Textualmente, o governo não fala desta vez em um “repatriamento” como o que foi realizado no ano passado, que somou cerca de 32 bilhões de dólares. O presidente argentino tem falado em “dolarização endógena” e seu ministro da Fazenda, Luis Caputo, em “mudança de regime”.
Os detalhes filtrados da nova normativa indicam que as divisas que retornarem ao sistema não sofrerão nenhuma penalização por parte dos serviços fiscais. Essa seria a diferença com a anistia fiscal de 2024, que estabelecia prazos e facilidades antes de qualquer tipo de imposto.
“Acreditamos que aqueles que fugiram com o dinheiro não são delinquentes, são pessoas que conseguiram escapar dos liberticidas da política”, diz Javier Milei a respeito, enquanto sua administração assegura que a Argentina cumprirá as normas internacionais contra a lavagem de dinheiro.
Segundo uma análise da Max Capital: “O governo busca replicar o sucesso do último repatriamento fiscal, promovendo uma maior intermediação financeira e o crédito em dólares para impulsionar a atividade econômica e a moeda”.
O objetivo é duplo: reativar a economia e fortalecer as reservas em dólares do Banco Central. Um relatório da Cohen Aliados Financieros aponta que o FMI exige, no marco do acordo firmado em abril passado, que o BCRA posicione suas reservas líquidas em –2.746 milhões de dólares até junho deste ano e que o estoque se torne positivo até o fim de 2025. Isso, segundo a Cohen, implica que as autoridades deverão continuar emitindo dívida no mercado.
As plataformas digitais se preparam
O sistema financeiro argentino, ainda fechado ao resto do mundo, vive há anos do chamado “negócio da brecha”: ou seja, da especulação entre o câmbio oficial e o paralelo. Também tem aproveitado as numerosas emissões de dívida de curto prazo em dólares ou pesos.
A Argentina é também o país das carteiras e plataformas virtuais que oferecem fundos muito líquidos, uma ferramenta usada por milhões de pessoas de todas as classes sociais. Segundo o iProfesional, diante das mudanças que serão anunciadas nesta quinta-feira, entidades como Mercado Pago, Ualá, Personal Pay, Prex ou Naranja X se preparam para oferecer opções para os novos fluxos que poderão surgir em breve.
Desta vez, o governo quer direcionar esse novo “repatriamento” para os bens de consumo duráveis, a fim de dinamizar a economia. A atividade econômica apresentou forte contração em março, retornando aos níveis de dezembro de 2024. Casas, veículos, eletrodomésticos — a lei em preparação aponta para que os argentinos possam comprar, sem impostos nem obstáculos, aquilo que conseguirem adquirir com suas economias fora do sistema.
