A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) votou a favor da aprovação das ordens que permitem a criação e o resgate in specie (em ativos) de ações de produtos negociados em bolsa (ETPs) de criptoativos por participantes autorizados, segundo comunicado da instituição.
De acordo com a SEC, isso representa uma diferença em relação aos ETPs spot de bitcoin e ether, aprovados recentemente, que estavam limitados à criação e ao resgate em dinheiro. Agora, os ETPs de bitcoin e ether, assim como outros ETPs baseados em commodities já aprovados pela Comissão, poderão criar e resgatar ações in specie.
“É um novo dia na SEC, e uma prioridade fundamental da minha presidência é desenvolver uma estrutura regulatória adequada para os mercados de criptoativos”, declarou o presidente da SEC, Paul S. Atkins.
“Estou satisfeito que a Comissão tenha aprovado essas ordens que permitem a criação e o resgate in specie de uma série de ETPs de criptoativos. Os investidores se beneficiarão dessas aprovações, pois tornarão esses produtos menos onerosos e mais eficientes”, acrescentou.
Para a SEC, essas mudanças “continuam construindo uma estrutura regulatória racional para as criptomoedas, o que conduz a um mercado mais profundo e dinâmico, que beneficiará todos os investidores norte-americanos. Esta decisão está alinhada com as práticas padrão de ETPs similares.”
Jamie Selway, Diretor da Divisão de Negociação e Mercados, declarou: “A decisão de hoje da Comissão representa um avanço importante para o crescente mercado de ETPs baseados em criptomoedas. A criação e o resgate in specie oferecem flexibilidade e economia de custos para os emissores de ETPs, participantes autorizados e investidores, resultando em um mercado mais eficiente.”
A Comissão também votou a favor de aprovar outras ordens que promovem uma abordagem neutra quanto ao mérito para produtos baseados em criptomoedas, incluindo solicitações de bolsas que buscam listar e negociar um ETP que contenha uma combinação de bitcoin e ether spot, opções sobre determinados ETPs de bitcoin spot, opções FLEX (Flexible Exchange Options) sobre ações de certos ETPs baseados em BTC, e um aumento dos limites de posição até os limites genéricos para opções (até 250.000 contratos) para opções listadas sobre determinados ETPs de BTC.
Além disso, a Comissão emitiu duas ordens de agendamento solicitando comentários a favor ou contra a aprovação, por parte da Divisão de Negociação e Mercados, de acordo com a autoridade delegada, das propostas de uma bolsa de valores nacional para listar e negociar dois ETPs de grande capitalização baseados em criptomoedas.
Por Pedro Pligher