A Associação Europeia de Fundos e Gestão de Ativos (Efama) reiterou sua oposição à supervisão centralizada de gestores de ativos na União Europeia, seja por meio de colégios de supervisores ou da supervisão direta pela ESMA. Segundo a associação, o modelo atual baseado nos passaportes UCITS e AIFMD continua sendo o mais adequado para o setor.
De acordo com a Efama, a Comissão Europeia, em seu Plano de Ação para a União de Poupança e Investimento (SIU), havia proposto explorar a supervisão centralizada para participantes do mercado de capitais com presença transfronteiriça significativa. Entre as opções apresentadas estavam os colégios de supervisores, equipes conjuntas de supervisão e a supervisão direta da ESMA. Em seu relatório intitulado “Supervisão da gestão de ativos: por que o passaporte continua sendo o melhor modelo de supervisão para a Europa”, a Efama alerta que a centralização não resolveria as barreiras transfronteiriças, que derivam de diferenças nas normas nacionais e não de divergências na supervisão. O documento destaca três principais razões pelas quais a supervisão centralizada não melhoraria a qualidade da supervisão: a falta de recursos e experiência da ESMA, o risco de uma dupla camada de supervisão e o atraso na tomada de decisões devido a divergências entre os membros dos colégios de supervisores.
Por outro lado, a Efama considera que a prioridade deveria ser simplificar a apresentação de relatórios e melhorar o intercâmbio de dados em toda a UE. A associação sustenta que a criação de um modelo único de relatório para UCITS e AIFs permitiria que os supervisores nacionais aumentassem a eficácia de sua supervisão baseada em riscos e reduzissem a carga administrativa sobre os gestores de ativos.
“Existe um amplo consenso entre os gestores de ativos – grandes e pequenos – sobre a importância de preservar um modelo de supervisão que contribuiu para a construção do Mercado Único de fundos de investimento. Nosso relatório demonstra claramente que uma maior centralização da supervisão da gestão de ativos não levaria a melhores resultados de supervisão, nem contribuiria substancialmente para os objetivos da SIU. Por isso, a Efama recomenda fortemente priorizar outras iniciativas políticas que tenham potencial para expandir os mercados de capitais da UE e fomentar o investimento de varejo, além de concentrar-se em melhorias específicas do atual quadro de supervisão, especialmente por meio de um melhor intercâmbio de dados e de um uso mais eficaz das ferramentas de convergência supervisora existentes”, defendeu Vincent Ingham, diretor de Política Regulatória da Efama.
Para Marin Capelle, assessor de Política na Efama, embora a Comissão venha falando sobre colégios de supervisores nos últimos dois anos, “até o momento não conseguiu explicar como esses ajudariam a facilitar as operações transfronteiriças dos gestores de ativos. Os gestores de ativos são unânimes: os colégios de supervisores acrescentariam complexidade sem gerar melhores resultados de supervisão. No espírito de uma melhor regulação, instamos a Comissão a fazer uma pausa e refletir sobre os méritos dessa ideia.”
A Comissão Europeia planeja apresentar um pacote legislativo no final de 2025 com medidas para integrar ainda mais os mercados de capitais; por isso, a Efama faz um apelo para que se priorizem a eficiência e a competitividade dos mercados em detrimento de estruturas de supervisão complexas.
Por Pedro Pligher
