A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) divulgou nesta terça-feira (20), posicionamento no qual reforça que “um mercado de capitais forte depende de uma regulação sólida e um ambiente de negócios seguro, transparente e previsível”.
A nota é publicada após a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que uma proposta foi publicada pelo seu ministério para ampliar o poder do Banco Central para que a autarquia possa fiscalizar os fundos de investimento
Na condição de autorreguladora do setor e porta-voz da indústria de fundos, a entidade afirma defender “a importância de um regulador forte e bem equipado, que proveja regras claras, supervisão rigorosa e punições eficazes”. Segundo a associação, “esses pilares são essenciais para sustentar um mercado resiliente e capaz de seguir evoluindo”.
De acordo com a Anbima, a robustez do arcabouço regulatório e autorregulatório tem reflexo direto na dimensão da indústria brasileira de fundos, que “hoje figura entre as dez maiores do mundo, com patrimônio líquido superior a R$ 10 trilhões”. A associação atribui esse resultado a “ambientes regulatório e autorregulatório fortes e bem estruturados”, construídos e mantidos por instituições como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a própria Anbima.
No comunicado, a entidade reconhece que “o contexto atual é atípico”, citando “as restrições orçamentárias enfrentadas pela CVM e o processo de renovação de seu colegiado”. Ainda assim, destaca que “não podemos nos furtar de reconhecer o que a autarquia já fez em prol do desenvolvimento do mercado de capitais”.
Nesse cenário, a Anbima avalia que “eventuais propostas de mudança do arcabouço regulatório devem ser conduzidas de forma cuidadosa, transparente e tecnicamente aprofundada”.
A associação afirma, por fim, que “está aberta a discutir com os órgãos competentes sobre este assunto, bem como sobre avanços regulatórios necessários ao mercado”, com foco em “priorizar a otimização dos processos, a redução de custos operacionais e, sobretudo, o fortalecimento da proteção ao investidor”.
Por Pedro Pligher
