A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou seu programa de trabalho para 2026, um documento que dá continuidade à estratégia plurianual 2023-2028, centrada na estabilidade financeira, na integridade dos mercados e na proteção do investidor. A instituição, que apresentou o plano em 3 de outubro de 2025, antecipa que poderá receber novas competências nos próximos meses, o que poderá ajustar tanto o programa quanto sua agenda estratégica.
«O plano situa entre seus eixos principais a simplificação normativa e o apoio à União de Poupança e Investimentos, com o objetivo de melhorar a competitividade e reduzir cargas administrativas. A ESMA confirma que em 2026 continuará trabalhando em dossiês legislativos relevantes, entre eles o EMIR 3.0, a implementação do ponto de acesso único europeu ou o desenvolvimento da Estratégia de Investimento de Varejo», assinalam da finReg360.
Segundo a análise que fazem desse plano, a autoridade propõe ainda uma abordagem holística para avaliar e simplificar a regulamentação financeira, revisando âmbitos como a informação integrada de fundos, o reporte transacional do MiFIR, EMIR e SFTR, e a análise do denominado “investor journey”. E acrescentam que, quanto às prioridades operacionais, o programa se articula em três grandes blocos: o reforço de mercados eficientes e estáveis, a melhoria da supervisão por meio de ferramentas homogêneas e avançadas, e a proteção do investidor de varejo, com especial atenção à distribuição digital de produtos financeiros e à gestão de conflitos de interesse.
«O plano identifica dois eixos temáticos transversais: o avanço em finanças sustentáveis, com novas diretrizes para combater o greenwashing, e a inovação tecnológica, que inclui o desenvolvimento da futura ESMA Data Platform para a análise conjunta de dados com autoridades nacionais e a exploração do uso de inteligência artificial em atividades de supervisão», apontam.
A agenda setorial incorpora iniciativas em gestão de investimentos (com revisões da AIFMD e UCITS), serviços de investimento, emissores e transparência, incluindo o impulso ao single rulebook e ao Listing Act, assim como atuações em integridade de mercado e supervisão de infraestruturas críticas, especialmente no âmbito do regulamento DORA.
Segundo a ESMA, as entidades financeiras devem se preparar para possíveis ajustes regulatórios vinculados à sustentabilidade, digitalização, proteção ao investidor e integridade dos mercados. A instituição anunciará em breve o detalhamento das novas competências que lhe serão atribuídas e que completarão as atuações previstas para 2026.
Por Carlos Ruiz de Antequera
Por Pedro Pligher