Para além da proximidade no idioma, as similaridades do ambiente regulatório e a parceria entre o Brasil e os órgãos reguladores de mercado financeiro de Portugal pode abrir portas para iniciativas no país europeu, segundo a Ancord (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias).
Em parceria com a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas Abrasca), a associação realizou na última semana em São Paulo, o evento “Atividades Financeiras por meio de Portugal” reuniu representantes do mercado e de entidades regulatórias para discutir oportunidades de investimento na Europa e a relação entre os mercados de capitais de Brasil e Portugal.
O encontro apresentou dados sobre o ambiente econômico português. Segundo os organizadores, o PIB do país cresceu 2,24% em 2024, “o dobro da média da União Europeia”, com inflação estabilizada e desemprego em níveis próximos aos da região, em torno de 6%.
O esforço de consolidação fiscal, com redução da dívida pública, controle das taxas de juro e iniciativas de diminuição de impostos, foi citado como elemento que contribui para atração de novos projetos. O país é descrito como meio estratégico de acesso ao mercado europeu, com “450 milhões de consumidores” e elevados índices de poupança das famílias.
A abertura contou com José David Martins Junior (Ancord), Lucy Pamboukdjian (Abrasca) e José Carlos Doherty (Anbima). José David destacou a importância da aproximação entre os dois mercados. “Ter essa experiência dos nossos amigos portugueses é muito importante para nós, brasileiros. Como irmãos, Portugal representa uma porta de entrada para a Europa”, afirmou.
No primeiro painel, Bruno Ferreira, sócio da PLMJ, destacou fatores que tornam Portugal atrativo para investidores. Ele citou aspectos regulatórios e condições favoráveis ao planejamento de longo prazo. “Especialmente em comparação com outras jurisdições, há um fator decisivo: as pessoas querem viver em Portugal. E estruturar bem um investimento também significa fazê-lo a partir de um lugar onde se vê futuro pessoal e profissional”, disse.
Na discussão sobre estruturação patrimonial internacional, José Miguel Gil, cofundador da Trust Wealth Management, analisou a posição do país no cenário geopolítico e regulatório. “Portugal hoje se apresenta como resposta a três fatores principais: estabilidade política dentro da União Europeia, ambiente regulatório atrativo e apoio governamental à entrada de capital. Com a CVM brasileira atuando em conjunto com a CVM portuguesa, o país se destaca como alternativa relevante para a estruturação de patrimônio no exterior”, afirmou.
Durante o evento, especialistas apresentaram exemplos de grupos brasileiros e internacionais que utilizam Portugal como plataforma para expansão global em áreas como gestão patrimonial, estruturação de fundos, planejamento societário e inovação. Os setores mais citados foram tecnologia, energia, infraestrutura e mercado imobiliário, sustentados por regulação estável e programas de fomento com recursos europeus.
Tatiana Itikawa, superintendente de representação de mercados na Anbima, apontou que a demanda por internacionalização já é consolidada no Brasil. “O investidor já decidiu, ele vai investir no exterior. E o papel da Anbima é viabilizar isso”, afirmou, observando que Portugal tem ganhado relevância por similaridades regulatórias com o Brasil.
Diogo Perestrelo, co-head de Corporate M&A da PLMJ, destacou a evolução do fluxo de empresas brasileiras para o país. “Ano após ano, Portugal vem se consolidando como um excelente hub para investimentos, com empresas brasileiras buscando estruturação mais organizada e diversificação de risco, utilizando o país como ponto de entrada não apenas para a Europa”, afirmou.
O segundo painel teve moderação de Rogério Fedele, advogado sênior e coordenador do Cepeda Advogados. Ele avaliou que o interesse por estruturas internacionais ganhou força após a repatriação de recursos em 2016 e o avanço das práticas de compliance. “Esse movimento de Portugal se desenvolveu em sintonia com a evolução regulatória no Brasil, e Portugal se consolidou como alternativa estratégica nesse contexto”, disse.
O encerramento contou com Otto Lobo, presidente da CVM, que ressaltou o papel da colaboração institucional. “A colaboração entre a CVM e as entidades autorreguladoras é fundamental para fortalecermos o ambiente de negócios e avançarmos em agendas estratégicas, como inovação regulatória e atração de capital”, afirmou.
Por Pedro Pligher