Os Exchange Traded Products (ETPs) estão na mira de players brasileiros com estruturas offshore, como alguns family offices e assets, além de grandes bancos, nacionais e internacionais, com operação no Brasil. Foi o que mostrou o evento da FlexFunds, empresa americana, sediada em Miami, que promoveu um seminário sobre o produto nesta quarta-feira (22).
“O Brasil é um mercado importante para a FlexFunds, onde estamos observando um crescimento significativo”, diz Emilio Veiga Gil, EVP & CMO da empresa, em entrevista a Funds Society. A série de seminários reuniu quase cem profissionais da indústria de gestão de ativos e patrimônio em São Paulo, além de advogados e especialistas tributários.
Os tais ETPs — certificados emitidos via Irlanda e negociados por meio da Euroclear — tornaram-se uma alternativa prática aos fundos tradicionais, que tem visto na securitização a ferramenta para ampliar a distribuição internacional de produtos brasileiros e reduzir custos operacionais. É a visão que alguns clientes da empresa trouxeram ao evento, como Cix Capital, Fortune Wealth Management e H1 Capital, que compartilharam cases com o público.
“Tivemos o prazer de compartilhar com eles as vantagens dos veículos de investimento da FlexFunds e nossa reputação como um experiente player nesse mercado”, afirma Veiga.
A lógica da estrutura
“Os nossos veículos são o resultado de um processo que chamamos de securitização”, afirmou o EVP da FlexFunds na abertura do evento. Segundo ele, trata-se de “empacotar qualquer tipo de ativo e transformá-lo em um veículo de valores mobiliários”, permitindo acesso a investidores internacionais, personalização de condições e centralização de contas.
O modelo parte de um emissor constituído na Irlanda, sob o Asset Securitization Program, que possui mandato limitado e opera por meio de séries de certificados. Cada série tem um código ISIN atribuído pelo Bank of New York Mellon e liquidação pela Euroclear, o que dá visibilidade internacional. “O ETP é criado com uma oferta privada, mas aparece na tela do investidor com preço e ISIN, como qualquer título”, afirma.
Segundo os dados mostrados pela empresa no evento, a FlexFunds estruturou, desde 2011, mais de 500 produtos, e soma US$ 1,5 bilhão em ativos sob serviço, em uma base de 200 clientes em 30 países.
Mais ágil, mais barato, mais escalável
“Basicamente, nossos veículos substituem fundos de investimento: são mais ágeis, mais econômicos e mais rápidos de montar”, explica Emilio à plateia. A diferença, segundo ele, é que o gestor local mantém o controle da estratégia e da relação com o investidor, enquanto a estrutura jurídica e operacional — auditoria, trustee, registro, custódia — é terceirizada a parceiros europeus.
Nos slides, a companhia comparou o custo e o tempo de montagem de um ETP com os de um fundo privado ou luxemburguês. O gráfico mostrava prazos de semanas, não meses, e despesas consideravelmente menores, com o benefício adicional de distribuição via bancos privados e contas de custódia internacionais.
Segundo Pablo Gegalian, diretor da FlexFunds em São Paulo, a empresa “aplica flexibilidade no tipo de ativo que podemos empacotar dentro dos certificados, o que permite securitizar desde estratégias líquidas, como renda fixa e ações, até participações em fundos privados”.
O mecanismo é transparente, listado na Bloomberg e em bolsas globais. “Através do Banco de Nova York assinamos o código ISIN para cada certificado e fazemos o technical listing na Bolsa de Viena. A negociação não ocorre na bolsa; é uma oferta privada, mas com visibilidade e preço publicados, o que dá ao investidor transparência e facilidade para comprar via sua corretora ou banco custodiador.”
Quatro modalidades diferentes
A FlexFunds opera quatro modalidades de ETPs, desenvolvidas para atender perfis distintos de gestores e instituições. O FlexPortfolio, explicou Pablo Gegalian, “é voltado a gestores que desejam securitizar uma conta de corretagem, transformando-a em um portfólio auditável, com preço publicado e gestão ativa centralizada em um único veículo”. 7
O FlexFeeder é destinado a fundos que querem criar uma estrutura de feeder fund, “permitindo que investidores internacionais acessem um fundo já existente em Luxemburgo, Cayman, Canadá ou mesmo no Brasil, por meio de um certificado offshore”. Já o FlexOpenPortfolio foi desenhado para corretoras e brokers, possibilitando “empacotar contas de clientes em instituições que já possuem sua própria estrutura de clearing e compliance”.
Há também o FlexPrivate Program, que segundo a empresa é a solução “para gestores que buscam um programa próprio de emissões, com múltiplas séries de certificados dentro de um mesmo master program, e risco segregado entre elas” — o formato mais avançado da plataforma, voltado a estratégias alternativas e customizadas.
O olhar tributário
O painel jurídico trouxe a contribuição de Érico Pilatti, da Cepeda Advogados, que contextualizou a Lei 14.754, sancionada em 2023, e que reformulou a tributação de aplicações financeiras, trusts e entidades controladas no exterior. O advogado explicou que, do ponto de vista brasileiro, “a participação em um ETP normalmente se enquadra como uma aplicação financeira no exterior, tributada a 15% sobre o ganho líquido apenas no momento da realização”.
Ele alertou, contudo, para o conceito de controle: “Se o investidor detém mais de 50% de uma série ou exerce influência política ou econômica sobre a estrutura, ela pode ser classificada como entidade controlada, exigindo apuração anual de lucros”. Na prática, reforçou, a diversificação de investidores evita o risco de requalificação fiscal .
Casos que validam a tese
O painel final reuniu gestores que já operam com ETPs, como family offices e gestoras de ativos.
A CIX Capital, especializada em real estate, relatou que a estrutura “reduziu o tempo de captação de três meses para menos de uma semana”. “Antes, o investidor precisava abrir empresa, assinar pilhas de documentos; hoje, ele liga para a corretora e compra o papel com ISIN”, disse Carlos Balthazar Summ, CEO. A gestora criou uma emissora própria na Irlanda e securitizou cerca de US$ 140 milhões, segundo o slide apresentado.
H1 Capital, focada em estratégias quantitativas, destacou o efeito reputacional: “Quando eu falo para o investidor que é um ativo auditado, com NAV na Bloomberg e liquidação Euroclear, muda completamente a conversa”, afirmou Morris Hakim, Portfolio Manager. A estrutura deu acesso a contas em brokers internacionais e permitiu à gestora escalar de friends & family para clientes qualificados, com mais de US$ 20 milhões securitizados .
Já a Fortune Wealth Management usou o modelo para levar sua renda fixa brasileira ao investidor europeu. “O ETP foi mais rápido e barato que um fundo em Luxemburgo e, além disso, abriu o caminho para o acesso via conta 4373”, contou Daniel Klein, Managing Partner. O feeder estruturado permitiu que o investidor estrangeiro aplicasse em reais, dentro das regras locais, com US$ 10 milhões na primeira emissão.