A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares (EIOPA, na sigla em inglês) aprovou seu Programa de Trabalho para 2026, definindo as principais prioridades para o próximo ano no setor de seguros e pensões da União Europeia. Segundo informações da finReg360, entre os eixos centrais do plano destacam-se a sustentabilidade, a digitalização, a convergência supervisora, a estabilidade financeira e a governança corporativa.
Em primeiro lugar, a EIOPA continuará promovendo a integração dos riscos ambientais, sociais e de governança (ESG) na regulamentação e supervisão do setor. De acordo com a finReg360, entre as medidas previstas estão uma supervisão mais rigorosa dos riscos de sustentabilidade e de possíveis práticas de greenwashing, a emissão de pareceres sobre as normas europeias de divulgação de informações sobre sustentabilidade (ESRS) e o incentivo à proteção contra catástrofes naturais por meio de melhorias na oferta e demanda de seguros.
Além disso, a autoridade europeia afirmou que a transformação digital será um eixo estratégico em 2026. «Isso envolverá a supervisão do Regulamento (UE) 2024/1689 sobre inteligência artificial em seguros e pensões, a elaboração de diretrizes para o uso ético da IA, a contribuição para a implementação do FIDA (acesso a dados financeiros) e o reforço da ciber-resiliência no âmbito do Regulamento DORA (UE 2022/2554), com atenção especial a fornecedores críticos de TIC e à coordenação de incidentes cibernéticos europeus», destaca a finReg360.
Segundo especialistas da finReg360, é relevante que a EIOPA busque melhorar a consistência e a eficácia da supervisão na UE por meio da avaliação de modelos internos de Solvência II, da revisão de modelos de negócios e produtos centrados no cliente e da realização de exercícios de “mystery shopping” para supervisionar a distribuição digital de seguros, garantindo mais valor e qualidade para os consumidores.
Outros eixos: política e estabilidade financeira
No âmbito político, a EIOPA concentrará esforços na atualização dos padrões técnicos após a revisão da Solvência II, na implementação da primeira fase da Estratégia de Investimento de Varejo (RIS) e na contribuição técnica para a revisão da diretiva IORP II e do regulamento PEPP, promovendo sistemas de pensões complementares mais sustentáveis e adequados.
«O organismo europeu reforçará seu papel na estabilidade do sistema de seguros e pensões por meio da contribuição para uma rede europeia de esquemas de garantia de seguros (IGS), da implementação da Diretiva (UE) 2025/1 sobre recuperação e resolução de seguradoras e resseguradoras e da melhoria dos relatórios e testes de estresse financeiros», acrescenta a finReg360. Por fim, também se destaca que, em matéria de governança, a EIOPA promoverá uma cultura corporativa sólida, fortalecerá sua estratégia de cibersegurança e incentivará a sustentabilidade operacional por meio da redução da pegada de carbono.
«Com este programa, a EIOPA antecipa um 2026 caracterizado por maiores exigências em sustentabilidade, pela consolidação da digitalização e da convergência supervisora, e pela preparação de mecanismos europeus de resolução e garantia no setor de seguros», conclui a finReg360.
Por Redacción España
