A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) publicou uma ordem planejada, que está aberta a comentários públicos antes que sejam feitas alterações ou avanços, específica para a Dimensional Fund Advisors e que permite à empresa adicionar classes de ações negociadas em bolsa a fundos mútuos. Segundo especialistas, trata-se de um debate que a indústria esperava enfrentar há bastante tempo.
“A Comissão dá um passo há muito esperado em direção à modernização de nossa estrutura regulatória para as sociedades de investimento, de forma que reflita a evolução dos veículos de investimento coletivo — de serem principalmente fundos resgatáveis diariamente para fundos negociados em bolsa (ETFs)”, afirmou o comissário Mark T. Uyeda.
De acordo com a Reuters, com a mudança, um fundo mútuo poderia oferecer aos investidores a oportunidade de participar de sua carteira de investimentos na forma de um produto negociado em bolsa, conhecido como classe de ações ETF. “Os investidores poderiam comprar e vender as ações do fundo mútuo negociado em bolsa ao longo do dia pelo preço de mercado por meio de suas contas de corretagem, em vez de esperar que uma ordem de fundo mútuo seja liquidada ao preço de fechamento do dia. Isso tem o potencial de abrir o acesso a uma série de fundos existentes para investidores que preferem possuir ETFs devido ao seu baixo custo, vantagens fiscais ou liquidez”, comentam.
Em princípio, oferecer diferentes classes de ações do mesmo fundo mútuo não é novidade. Conforme lembra a Reuters, atualmente essas classes podem ser direcionadas a diferentes grupos de investidores ou apresentar estruturas de taxas distintas. No entanto, ressaltam que a mudança pode tornar mais tênue a linha divisória entre fundos negociados em bolsa e fundos tradicionais.
Na opinião de Uyeda, essa é uma modernização baseada em princípios. Ele esclarece que a solicitação inclui uma série de salvaguardas: supervisão do conselho, relatórios do assessor, monitoramento de conflitos e divulgação ao investidor. “Essas não são meras formalidades administrativas, são barreiras de proteção essenciais e sustentam o dever fiduciário”, acrescenta.
Para muitos no setor, essa ordem planejada é uma declaração de intenções por parte da SEC e marca o caminho de mudança que a instituição pretende seguir. Nesse sentido, Uyeda é claro: “A publicação deste aviso representa um avanço substancial, não apenas uma formalidade processual. É um sinal de que a Comissão está disposta a reexaminar restrições obsoletas, abraçar a inovação e considerar uma isenção que poderia beneficiar igualmente os investidores, os patrocinadores de fundos e os mercados. É semelhante ao espírito inovador que levou à criação do primeiro ETF há mais de três décadas.”
Por Pedro Pligher